- Resolução n. 50/2017/CONEPE que estabelece diretrizes para a política de acesso à informação na Universidade Federal de Sergipe, na modalidade Acesso Aberto através de seu Repositório Institucional (RI-UFS). Esta resolução revoga a resolução nº 40/2010/CONEPE.
- Instrução normativa nº 01/2024 - Comitê Gestor do Repositório Institucional: estabelece procedimentos sobre a tipologia documental e natureza dos materiais a serem arquivados e disponibilizados no Repositório Institucional da Universidade Federal de Sergipe (RIUFS).