Defeso eleitoral
Eleições 2026: conheças as regras aplicadas aos agentes públicos
Comunicação institucional e uso da estrutura pública passam a seguir normas específicas
O sistema Pergamum já está funcionando normalmente. Devoluções, renovações e empréstimos já podem ser efetuados normalmente.
Todos os materiais com data de devolução prevista para o período em que o Pergamum esteve fora poderão ser devolvidos, sem multa, até o dia 27 de outubro.